sábado, 13 de agosto de 2011

Aspectos iniciais sobre etapas das Políticas Públicas - comentando post da Marina


Oi!

Pequenas contribuições sobre o tema "etapas de uma PP".

Num primeiro nível de apreensão das "etapas", temos os momentos estruturais do processo: formulação, execução, monitoramento, avaliação e novo ciclo.

Sabemos, contudo, que esses momentos não são nem tão facilmente separáveis entre si, nem estanques, menos ainda, seguem esta linearidade. Antes, é mais comum estas etapas imbricarem-se uma nas outras: é provável que seja mais comum se começar por algum tipo de execução do que pela formulação, ou o monitoramento não ser mais do que uma aspiração de manual.  

De todo modo, podemos considerar estes momentos como situações que, de forma mais ou menos consciente e consistente, acontecem ou – se alguma lógica houver – deveriam acontecer ao longo da vida de uma PP.

Mas estas etapas só nos dão momentos formais de um complexo processo, ou melhor dizendo, de um complexo de processos razoavelmente distintos que ocorrem nos diferentes campos em que as PP ocorrem ou podem ocorrer.

No mundo real, muitos fatores - políticos, econômicos, sociais, culturais, demográficos, ambientais, só para mencionar alguns - costumam interferir no processo de nascimento e execução de uma PP.

A começar pelo problema essencialmente político do "quem" participa das etapas ao longo da vida de uma PP. Os diferentes "quems", suas diferentes capacidades de organização e mobilização de recursos, de expressão de interesses e valores, de coesão etc.  interferem sobremaneira e tendem a ser os elementos centrais na definição de uma PP, incluindo a entrada na agenda política da sociedade e do Estado/governo, a definição de seu ritmo de implementação, a capacidade de mobilização de recursos, dentre outros aspectos.

 "Quem" participa e de que modo participa ao longo do processo conta, e muito para a compreensão de uma PP. É a clássica pergunta sobre "quem governa", que nos nossos dias e para este assunto poderia ser atualizada para "quem participa da governança" de uma PP.

Assim, temos contextos em que minorias suficientemente coesas e com capacidade de mobilização de recursos constroem, mantém, intensificam ou bloqueiam a formação de uma PP, de um modo muito mais eficaz que maiorias dispersas e com baixa capacidade de mobilização de recursos. A vida é dura, e o mundo das PPs, se não é uma selva, também não é feita só de anjos, para o estranho deleite dos cientistas políticos e sociais.

Antes de prosseguir na questão das "etapas" de uma PP, é preciso que respondamos o que se entende por política pública, ou seja, o que é uma política pública? De um modo bastante simplificado, pode-se definir Política Pública como um conjunto mais ou menos consistente e coerente de recursos institucionais mobilizados pelos governos/Estados e as sociedades (a depender do grau de participação democrática na formulação de determinada PP) para lidar com um determinado tema ou agenda da sociedade (ou de parcelas da sociedade) e dos governos/Estados.

Este conjunto de recursos apresenta diferentes níveis de institucionalização. Em algumas PPs isso é tão fraco que praticamente não nem percepção dos reais problemas a serem enfrentados, nem temos estudos, nem leis adequadas, nem regulamentações e normas, orçamentos, instâncias de debate e deliberação, dentre outros insumos cruciais na feitura e execução de uma PP.

Além da multiplicidade do grau de institucionalização de uma PP, chamo a atenção a um aspecto desta definição que é a percepção de que uma PP, para poder ser chamada de política pública, precisa ter algum tipo de enlace nos aparatos de Estado, na forma de uma lei, uma regulamentação, de orçamentos, de disponibilização de informações, de pessoal ocupado com o assunto, de pressão no congresso etc. Ou seja, toda PP tem algum pé nos instrumentos de Estado, e ainda não é uma PP se a "agenda" for um assunto exclusivamente da sociedade ou de determinados segmentos sociais.

E aqui batemos de frente na questão da interação entre estado e sociedade, estado e mundo da vida.

Se a sociedade é algo bem mais abrangente, que engloba os Estados nacionais e subnacionais, e que é constituída por mundos da vida, ou seja, por modos diversos de interação social, expressas em valores, crenças, ritos, costumes, códigos (explícitos ou tácitos),  aspirações, medos, anseios etc., mundos da vida associados a territórios de identidade (cultural, econômica, de destino e proximidade na vida etc.), temos então que alguns aspectos do mundo da vida e da sociedade  não são necessariamente absorvidos por instrumentos de política pública (por exemplo, será que a educação de crianças de 0 a 3 anos é tarefa do Estado ou das famílias, ou em que grau de um ou de outro?).

Com isso, já teríamos elementos para averiguar a questão do nascimento de uma PP, de como uma PP entra na agenda política da sociedade e ganha contornos (mais ou menos institucionalizados) nos aparatos do Estado/governo.

Se as PPs tem um pé no Estado/governo, ou elas se iniciam dentro dos aparatos de Estado (pelos quadros políticos e burocráticos de um determinado governo/Estado), ou então elas nascem nas sociedades, por pressão de grupos sociais com capacidade de mobilização e manifestação de interesses e valores, que interagem com (ou como) agentes dos Estados/governos.

Políticas públicas mais “do estado para as sociedades” ou mais “das sociedades para os estados” dependem sobremaneira das condições democráticas vividas nos diferentes contextos.  

Bem, só indicarei mais três temas, pois já me estendi demais. A seletiva formação da agenda – ou seja, como certos temas (e não outros) entram na agenda política dos Estados/sociedades/mundo da vida – envolve a questão de como isso ocorre nos territórios, envolvendo os três níveis de governo, os três poderes.

Ou seja, estamos diante do problema da escala da ação de uma PP, se a escala (ou ênfase) é local, regional, estadual, nacional, ou ainda mais abrangente.  Se a política pública em questão envolve a articulação dos três níveis de governo (federalismo das políticas). Não preciso insistir muito sobre quanto o tema da escala e da interação entre níveis de governo  é torturante para os "formuladores" de PPs.

Outra questão envolve os dilemas da intersetorialidade, da transversalidade, e da dificílima arte da coordenação/governança das múltiplas interfaces que uma PP pode apresentar.  Políticas públicas da "nova geração" tendem a ser cada vez mais interdependentes e transversais, e a concepção e coordenação dessas interações constitui uma das tarefas mais difíceis da análise das PPs.  

A última questão que gostaria de indicar tem a ver com as relevâncias relativas que estados e sociedades (às vezes sem a devida anuência da sociedade) atribuem a determinados campos/agendas de políticas públicas. Ou seja, porque algumas PPs concentram mais recursos e instrumentos institucionais que outras, mesmo que altamente relevantes, ou mesmo, mais relevantes do ponto de vista da sociedade.  Isso nos levaria aos temas dos laços de poder estabelecidos em torno das diferentes políticas, dos “direitos adquiridos” por determinados segmentos, dentre outros aspectos que nos ajudariam a compreender disparidades gritantes entre os recursos alocados numa ou noutra PP.

Bem, por enquanto é isso.

Espero ter ajudado,

Marco

sábado, 8 de maio de 2010

Caminhos e Parcerias

Selecionei um dos programas "Caminhos e Parcerias", da jornalista Neide Duarte exibidos na TV Cultura.

Vejam que ela mescla trechos poéticos, imagens poéticas, muita pesquisa musical e uma grande sensibilidade para as perguntas. As câmeras estão voltadas para as pessoas e o lugar inóspito em que vivem . Depois de toda a sensibilização para o problema eles partem para a descrição de ações e alternativas pioneiras na região. No caso, para combater o trabalho infantil no sisal há o programa Bolsa-Escola. Imagino que este programa tenha sido feito há pelo menos 8 anos.

Roteiro do primeiro dos vídeos

http://www2.tvcultura.com.br/caminhos/11sisal/sisal1.htm

Vídeo 1
Pesquisei o programa Caminhos e Parcerias no Youtube.
Programa “Caminhos e Parcerias – Trabalho infantil no sisal e o Bolsa escola” -1

Brasília e seu entorno

Pensar em políticas públicas para o DF, especialmente respeitando o desejo por "outros cinquenta", não é possível sem uma reflexão aprofundada sobre a relação estrutural com o entorno do DF. A fronteira é social, a geografia nos aproxima. Entretanto, discordo absolutamente da solução que defende o super povoamento para o Plano Piloto. Não seria melhor pensarmos em trens, metrôs, ônibus confortáveis? Seremos a Cidade do México, a cidade de Washington ou o quê? Será que teremos água potável daqui há cinquenta anos? Somos os campeões em consumo de água do país...

quarta-feira, 31 de março de 2010

Um outro olhar

No programa "Outro Olhar" várias políticas públicas são discutidas com sensibilidade, de forma clara, em uma linha editorial bem interessante. As matérias de políticas são duas e são seguidas por reportagens bem ricas,que acredito serem estimulantes para nossas próprias reflexões. A primeira delas retrata a demarcação da terra do primeiro quilombo urbano do mundo, em um rico bairro em Porto Alegre. Depois disso, entra a fala do rapper Gog e a discussão sobre a presença da Força Nacional no entorno do DF. No norte da Paraíba, uma outra reportagem problematiza a mudança climática no litoral paraibano e o consequente empobrecimento das comunidades de pescadores que sofrem com a grave diminuição de peixes. Quem assina a reportagem é um Ponto de Cultura da região.
"Outro Olhar" termina com um documentário realizado pela ONg "Museu da Pessoa". O filme é sobre a história de Dona Pequenita, remanescente da barragem do Sobradinho em Pilão Alagado, região de transposição do rio São Francisco na Bahia. O argumento do documentário é a resistência daquela mulher sertaneja que não acredita na mudança do curso do rio. As matérias estão na parte final do vídeo sobre a tv pública e o lançamento da TV Brasil.

terça-feira, 23 de março de 2010

E os jornalistas?




Bom, vamos lá, né?

Ao conversar com Tatiana sobre este projeto, comecei a pensar em alguns fatos relacionados do ponto de vista do jornalismo. A primeira é que o Manual (sei que conta com a participação de profissionais incríveis das mais variadas áreas) é destinado a jornalistas, certo? Pois bem. Uma coisa que não pode ser esquecida é como este produto poderá ser útil no dia a dia destes profissionais, sejam eles(as) oriundos de redações das mais diferentes regiões como Brasília, São Paulo, Santarém ou Campina Grande, sejam eles(as) oriundos de órgãos privados e/ou públicos. É preciso que, na hora de formular os materiais, os textos mostrem e convençam os jornalistas o porquê da importância em cobrir e analisar uma Política Pública.

É preciso fazer com que este manual seja prático e possa exemplificar quais são as etapas que compreendem a formulação de uma P.P para que o(a) jornalista possa entendê-la, a fim de ‘traduzi-la’ para os leitores. Desta forma, acredito eu, ao levar esses debates e discussões para a esfera que compõe o agendamento dos veículos de comunicação, sejam eles das mais diferentes mídias o(a) jornalista proporcionará ao cidadão comum a compreensão das ações que seu município, estado ou região realiza. É assim que a cidadania estará saindo do campo teórico e indo para o prático.

Pode parecer um papo utópico, mas é assim que as mudanças começam. Alguém tem que dar o primeiro passo. Ainda bem que começamos a dar o nosso.

segunda-feira, 22 de março de 2010